O colega Glenn Meier[1], em nossa recente participação na Conferência Anual da Global Collaborative Law Council realizada no último mês de agosto, em Lincoln, Nebraska, formulou algumas questões relacionadas ao trabalho que está sendo feito com os contratos. Não consegui responder adequadamente ao Glenn como gostaria, razão porque decidi desenvolver as respostas com mais vagar e compartilhar em meu blog em sequência. Segue a primeira pergunta e a respectiva resposta.
Pergunta: COMO OS CONTRATOS RELACIONAIS GERAM MAIS COLABORAÇÃO PARA AS PARTES CONTRATANTES?
Em primeiro lugar, deve-se entender exatamente o que vem a ser um contrato relacional, devido ao fato de que a maioria das pessoas ainda não consegue enxergar um contrato como uma relação, ou mesmo como o desdobramento de uma relação.
Em que pese todos os contratos guardem em si, em uma certa medida, um aspecto relacional, os estudos que propuseram uma visão sociológica dos contratos surgiram nos anos 60 através, principalmente, da Teoria Relacional dos Contratos apresentada por Ian Macneil[2].
Macneil trabalhava com a ideia de o contrato ser, em última análise, uma troca e, como tal, um dos comportamentos humanos mais recorrentes. A sociedade é a fonte primária do contrato e, junto com isso, a especialização do trabalho e a troca, a livre escolha e a consciência do futuro.
O próprio Macneil tinha entre uma de suas definições que o contrato era o símbolo da relação entre as pessoas para projetar uma troca futura.
Logo, quando falamos do contrato relacional, devemos associar à construção de uma relação, devendo ser, aquele, o contrato, o reflexo desta última, e não o contrário.
E quando falamos em contrato relacionais, devemos entender como aqueles que projetam relações de longo prazo, cuja troca se estende para o futuro, gerando interdependência entre as partes e que deve levar em alta consideração todos os fatores que influenciam qualquer relação humana durável.
Macneil afirmava que existem normas de fato e normais sociais e que pertencem a todos os contratos e que influenciam na sua efetividade e duração, tais como integridade, reciprocidade, flexibilidade, solidariedade e harmonização com a matriz social e econômica, entre outras. Ainda, distinguia entre dois tipos de contratos, os “discretos” e os “relacionais”. Os “discretos” seriam aqueles que curta ou imediata duração e que deteriam natureza meramente transacional, enquanto os relacionais são aqueles de longa duração e que projetam a troca em prestações de trato sucessivo, gerando interdependência entre as partes e exigindo flexibilidade para manter interesses e necessidades alinhados.
A visão sociológica do contrato, no entanto, permaneceu como mera referência acadêmica, tendo sido engolida pela visão clássica, tradicional e transacional.
No entanto, a velocidade e complexidade proposta pela revolução digital e pela globalização social e econômica em curso provocou e vêm provocando profundas modificações na formatação social, fazendo ressurgir o tema que, de sua vez, passou a ser objeto de muitos estudos e, inclusive, metodologias mais apropriadas e direcionadas à construção dos contratos relacionais, como é o caso dos Contratos Conscientes®[3] e Vested®[4], ambas praticadas por meu escritório.
A pandemia foi o gatilho que catapultou o ambiente contratual para uma profunda reflexão, fazendo surgir dois imperativos sem os quais as relações pessoais e de negócio não teriam sobrevivido ao caos imposto pela Covid, quais sejam, a colaboração e a flexibilidade.
Pensemos que para iniciar e manter qualquer relação - pessoal, ou de negócios – deve-se ter presente a colaboração, vista como a possibilidade de produzir um resultado maior e melhor do que aquele produzido isoladamente, juntamente com a flexibilidade a permitir o enfrentamento de mudanças e manutenção do equilíbrio dos interesses e necessidades de todos que compõem a relação.
A resposta à questão formulada poderia ser, em resumo, que a colaboração é da essência de qualquer relação e nos contratos relacionais formais – aplicando-se as metodologias apropriadas na sua construção –as partes passam a ter mais consciência do que é e como colaborar, de modo a preservar equilibradamente a relação.
Espero ter respondido à primeira pergunta de Glenn Meier satisfatoriamente.
07 de setembro de 2022.
Ana Luiza Panyagua Etchalus
[1]https://www.linkedin.com/in/glennmeier?lipi=urn%3Ali%3Apage%3Ad_flagship3_profile_view_base_contact_details%3Bz56ZcE6FSZyCtrBag2Uv3Q%3D%3D [2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Ian_Macneil [3] https://consciouscontracts.com/user/anaetchaicloud-com/ [4] https://www.vestedway.com/
