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  • Ana Luiza Panyagua Etchalus

DIREITO HOLÍSTICO? POR QUE NÃO?


DIREITO HOLÍSTICO



Meu contato com o direito holístico deu-se de maneira intuitiva, quando nem mesmo tinha ideia alguma da existência de um movimento relacionando a holística ao mundo do direito. E isso coincidiu com um momento pessoal de busca e descobertas relacionadas ao significado de minha própria existência.

Levada pela inquietude que acompanhou de forma consciente toda a minha vida adulta, consegui reestabelecer a conexão com a minha ancestralidade basca, o que resultou na edição de meu livro “Alma Basca- Tudo o que tem nome existe”, publicado pela Editora Alternativa (Porto Alegre), no ano de 2010.

Desde então, uma década após a revolução provocada pelo livro e pelo aprofundamento da compreensão de minhas referências ancestrais e seu impacto na minha própria vida, passei a buscar também um novo significado para meu exercício profissional.

A advocacia tradicional feita com tanto esmero durante tantos anos já não se mostrava a única opção plenamente satisfatória de antes, o que me fez ingressar no universo da psicologia para, logo após, mergulhar em direção à mediação, às negociações, ao direito colaborativo e ao movimento dos contratos conscientes.

E foram essas metodologias que me fizeram descobrir o movimento holístico do direito que, - utilizando o cacoete jurídico - de fato, eu sempre tentara praticar. Afinal, a busca de uma solução jurídica através da negociação e da consensualidade sempre foi bem-vinda na minha atuação, mesmo que contrariando a cultura veemente do litígio da qual todos nós, advogados, somos impregnados.


Nunca deixei de ser a mesma advogada nestes últimos 35 anos, porém, agora estou habilitada a utilizar múltiplas ferramentas em favor do cliente, incluindo a figura do afeto, que se faz presente de forma mais clara, sem preconceitos.

Ajudar o cliente a pensar, auxiliar a tomar decisões, pode e deve ser, antes de tudo, um ato de amor em seu sentido amplo, amor ao próximo, respeito ao ser humano e suas características e vicissitudes, amor à profissão.

O direito holístico, cuja referência serve hoje de base consciente para minha atividade, consiste no desenvolvimento de uma advocacia que trata de buscar respostas entre as relações do direito e as diversas áreas do saber humano, como a psicologia, economia, a filosofia, a religião, a arte, a natureza, numa integração sistêmica.

São conceitos incorporados à minha prática jurídica, representando a busca de tantos meios quantos possam produzir uma perspectiva de melhoria de qualidade de vida e uma plena satisfação do cliente e suas necessidades, analisando os eventos de forma ampla, sistêmica e estratégica.

O movimento holístico começou a tomar forma no final do século XX, despontando da insatisfação que advogados começaram a sentir com as respostas dadas pelo sistema jurídico.

Grupos, muito especialmente na América do Norte, passam a rever as abordagens, utilizando-se de conceitos mais abrangentes, integrados, humanísticos e, em muitos casos, interdisciplinares, gerando uma visão mais terapêutica do direito e da advocacia.

O Movimento Holístico do Direito é o resultado de uma síntese de várias novas disciplinas dentro do direito e da prática jurídica e que vêm ganhando visibilidade, aceitação e popularidade na última década e meia e que serviram de base, por exemplo, para a prática da mediação e do direito colaborativo.

Essas disciplinas representam várias formas emergentes, novas, ou alternativas, de prática da lei, da resolução de disputas e até mesmo da justiça criminal, como é o caso da justiça restaurativa.

Muitos profissionais pioneiros nesses caminhos, são hoje reconhecidos como agentes inovadores, como é o caso de Stu Webb, J. Kim Rigth Wrigth e Linda Alvarez, nos Estados Unidos, ou Amanda Lamond(África do Sul), entre outros.

J. Kim Wrigth assim expressa no seu livro “Lawyers as peacemakers: Practicing Holistic, Problem-Solving Law”- American Bar Association, Edição Kindle( tradução livre)[1]


“Holistic law is hard to define. It often seems more a process than a particular method of practicing law. However, there seem to be some common threads among holistic lawyers, which may lead to a practical definition of holistic law. IAHL weaves these threads together and finds that many of its members are committed to “PEACELAW” as defined here:

A direito holístico é difícil de definir. Muitas vezes, parece mais um processo do que um método particular de exercer a advocacia. No entanto, parece haver algumas linhas comuns entre advogados holísticos, o que pode levar a uma definição prática de direito holístico. A IAHL (Aliança Internacional de Advogados Holísticos) entrelaça esses tópicos e descobre que muitos de seus membros estão comprometidos com o “PEACELAW”, conforme definido aqui:

Promote peaceful advocacy and holistic legal principles.

Promover advocacia pacífica e princípios jurídicos holísticos.

Encourage compassion, reconciliation, forgiveness, and healing.

Incentivar a compaixão, a reconciliação, o perdão e a cura.

Advocate the need for a humane legal process.

Defender a necessidade de um processo legal humanizado.

Contribute to peace building at all levels.

Contribuir para a construção da paz em todos os níveis.

Enjoy the practice of law.

Apreciar a prática jurídica.

Listen intentionally and deeply in order to gain complete understanding.

Ouvir intencional e profundamente, a fim de obter uma compreensão completa.

Acknowledge the opportunity in conflict.

Reconhecer oportunidades em um conflito

Wholly honor and respect the dignity and integrity of each individual.

Honrar e respeitar totalmente a dignidade e a integridade de cada indivíduo.


No meu entendimento e prática, a concepção holística não retira do advogado o dever de defender atentamente os interesses de seus clientes em eventual conflito, ou demanda judicial, mas o capacita para uma compressão mais ampla na busca de várias hipóteses de solução deste mesmo conflito.

Minha busca enquanto profissional, portanto, não é estanque, pois que a visão holística exige mais e mais conhecimento e reflexão, bem como um constante aprofundamento das competências que possuo, sempre buscando ampliar seu alcance e aplicação.

A “visão jurídica sistêmica” que identifica meu trabalho em meu site da web( www.etchalus.com.br), portanto, é resultado de uma construção que reflete na minha identidade profissional aquilo que sou como indivíduo, desconstruindo a rigidez de um estereótipo tradicional do profissional do direito, em geral cindido entre uma postura pessoal/social e outra profissional, no mais das vezes, reativa e, em geral, conflitiva.

O movimento holístico permite sedimentar uma composição única, unitária e coerente entre o que sou como ser humano, meus valores e como atuo como profissional, permitindo ofertar a meus clientes um leque de opções possíveis e sustentáveis para solução de suas demandas e atendimento eficaz de seus interesses.


Porto Alegre, junho de 2020


Ana Luiza Panyagua Etchalus



[1] Wright, J. Kim. Lawyers as Peacemakers: Practicing Holistic, Problem-Solving Law . American Bar Association. Edição do Kindle.




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