"As coisas mais importantes não conseguem ser ditas, as que são menos importantes são mal compreendidas. Depois temos a conversa civilizada, seguida pela doutrinação de massa e, por fim, o intercâmbio cultural. E assim prosseguindo chegamos ao problema da comunicação: ou seja, da exposição da verdade e profundidade próprias para a profundidade e verdade do outro, de maneira a estabelecer uma autêntica comunhão de vida"
Joseph Campbell*
Já contei essa história antes, ou seja, quando um cidadão me contratou para entender a linguagem de seu próprio advogado. O cliente tem um processo judicial que o acompanha há quase 30 anos e que se tornou mais ou menos como uma espécie irônica de “mascote da família”.
Aquilo que era para ser a busca de um direito, virou motivo de deboche na família e entre os amigos.
Meu trabalho se restringiu a tentar trazer para uma linguagem mais simples, aquilo que os colegas advogados informavam ao cliente, de tal modo que ele minimamente pudesse compreender em que pé andava o processo.
Não sei se fui muito feliz, já que de quando em vez o cliente retorna para que eu tente explicar a ele o que significa, entre outras coisas, “efeitos infringentes”.
Pelo menos não precisei explicar que “ir à conclusão” não significa que o processo vai ser concluído. Ele já entendeu bem, após três décadas de espera.
Por essas e outras tantas minha atenção profissional nos últimos anos voltou-se à autonomia da vontade e, mais especialmente, à prevenção e resolução de conflitos extrajudicial. Auxiliar a que os cidadãos exerçam legitimamente suas próprias vontades para prevenir, ou solucionar um conflito, tem sido meu desafio profissional nos últimos anos.
E escrevo agora com caráter confessional e terapêutico, pois não é tarefa fácil lançar em palavras a decisão de um cidadão.
Temos uma tendência a padronizar – o que caminha na linha do que os linguistas chamam de “normas-padrão”. E no direito, então, temos a tendência de reviver na atualidade a linguagem do passado. E de maneira rebuscada e erudita.
E não digo com isso que não devemos revisitar as obras clássicas da literatura, mas vivemos tempos distintos. E também devemos considerar que o ambiente dos conflitos e de suas pretendidas prevenção e resolução, é um campo minado. Portanto, todo o cuidado é pouco!
Nas chamadas ADR’s[1] e, muito especialmente no Direito Colaborativo e na Mediação, atividades por mim desenvolvidas profissionalmente, os profissionais trabalham com a autonomia da vontade, ou seja, o poder de decisão pertencente às partes.
Os advogados – e aqui não excluo outras expertises - trabalham com as características de cada um, devendo respeitar suas expressões, o mais fielmente possível.
Mas se “toda língua muda e varia”[2], como podemos transpor a expressão de cada um para a forma escrita, ou mesmo através de imagens?
A linguagem[3] identifica o tipo de criaturas que somos, representa[4] a parte mais acessível da mente. Mas a linguagem também é vista como um símbolo que expressa questões que também são chamadas inconscientes.[5] Alguns, inclusive, entendem que a virtualização do ser humano aconteceu com o surgimento da palavra escrita[6].
Daí começamos a questionar: e quanto ao cidadão médio que não possui alcance ao “sofisticado”, ou que necessita apenas e tão somente entender e expressar os seus direitos fundamentais – o que por si já é um direito fundamental?
É certo que estamos melhorando, estamos mais abertos à inclusão, além de a revolução digital nos levar, ainda que de maneira apressada, à simplificação e à inovação. Temos novas ideias, por exemplo, temos o “legal design”, o “visual law”, embora ainda exijam tempo para sua compreensão (inclusive idiomática).
Mas também é fato que ao tratar com a autonomia da vontade do cliente, o advogado deve mover-se cuidadosamente, com humildade, atuando como um auxiliar nas escolhas de outro e na tomada da chamada “decisão informada”.
O advogado não pode transpor a sua própria linguagem e seus jargões característicos para a forma escrita (ou mesmo materializada em outros símbolos). Deve, isto sim, transpor a linguagem do seu cliente, ou das partes, de maneira simplificada, numa tarefa artesanal e customizada.
Não é fácil simplificar a linguagem, especialmente quando não nos pertence. É um exercício de muita atenção com o outro. Significa simplificar a expressão do outro, sem afetar a sua essência.
“A verdade fica mais bonita nua, e a impressão que ela causa é mais profunda quanto mais simples for a sua expressão”[7]
Por isso costumo dizer que construir a forma escrita de um contrato relacional consciente, ou um acordo que põe fim a um conflito, deve ser, antes de tudo, um ritual[8], um ritual dentro de outro ritual.
Um ritual não é apenas um conjunto de gestos, palavras e formalidades com valor simbólico, usado para efeitos religiosos. O ritual tem e teve sempre o efeito de tornar concretas algumas abstrações, gerando sensação de segurança e coesão social.
Nossa pós-modernidade perdeu de vista a importância dos rituais e seu poder de ajudar a eliminar o caos gerado pelas abstrações. Lembrando aqui que vivemos a era da digitalização, na qual o mundo todo saiu de si mesmo e foi parar em uma nuvem.
No caso de uma construção escrita derivada da expressão do outro, o ritual tem uma função confirmatória, ou ainda, uma função de validação e preservação[9] do processo de construção do consenso, seja na forma de um contrato com sua natureza preventiva, seja o acordo resultante de um processo colaborativo, ou mediação.
O ritual permite, não somente a falada confirmação, mas a introjeção, a interiorização psicológica do consenso alcançado, aumentando a probabilidade de sua preservação.
O que quero dizer com tudo isso? Quero dizer que os cidadãos devem participar da construção escrita de suas próprias obrigações, num projeto conjunto com os advogados.
Tenho feito isso. E meus rituais envolvem mais de uma etapa. Em geral proponho que entre cada negociação de algum aspecto do contrato, seja escrita alguma decisão, ou cláusula.
Ao final, proponho a revisão de cada etapa e seu contexto, alterando ou confirmado a forma escrita, segundo a intenção de quem a expressou. Se necessário, este ritual é repetido, até encontrar a serenidade possível para tornar-se um compromisso.
É certo que dá mais trabalho do que algum analytics. Mas também é certo que gosto de rituais. Isso me deixa mais confortável e me gera mais segurança no convívio com as abstrações que tenho (temos?) que enfrentar todos os dias.
Minha experiência com a autonomia da vontade tem sido muito enriquecedora. Meus rituais têm sido confirmatórios, sendo repetitiva e agora referindo-me às minhas próprias confirmações.
Mas, peraí! Parece que de repente este texto ficou demasiado complexo e abstrato, excessivamente filosófico.
Então vou aterrissar e trazer um exemplo concreto do resultado do ritual de construção de um contrato, um acordo de quotistas que veio a prevenir um sério conflito entre os sócios e permitiu uma reestruturação societária. Reproduzo as palavras escritas por um dos clientes, respondendo minhas perguntas de avaliação ( Sandro S. – empresário - Porto Alegre):
1) Como foi para você, pessoalmente, participar da construção de um contrato de uma forma não convencional?
“Duas etapas:
Primeiro, pelo fato de pensar e ter a responsabilidade direta do conteúdo a ser escrito e discutido amplamente com a outra parte integrante do documento. Isso exigiu tempo, dedicação e aprofundamento do entendimento do significado do contrato colaborativo.
Segundo, posso dizer que houve lapidação do eu interior, pensar na proteção com reciprocidade. Nesta segunda etapa foi possível identificar claramente meus valores e aplicá-los ao documento que servirá de guia ao propósito da constituição da sociedade.”
2) Você pensa que o resultado atendeu suas expectativas?
“Sim, perfeitamente. O documento elaborado possui a alma das partes envolvidas e, certamente, as mesmas nunca poderão dizer que não leram ou não interpretaram o documento corretamente.”
Concluo tomando por base as palavras do cliente:
- escrever o próprio contrato trouxe ao cliente a exata consciência de sua própria responsabilidade;
- o cliente aprofundou o entendimento do significado de colaboração;
- o cliente “lapidou o seu eu interior” alcançando a compreensão que a relação - e o contrato dela decorrente - não envolvia apenas seus interesses, mas que a reciprocidade era elemento essencial para manter o seu equilíbrio e preservação;
- o cliente aplicou os seus próprios valores ao documento, na forma escrita;
- o documento escrito pelas próprias partes, possibilitou ao cliente concretar, no seu dizer, a própria “alma”, gerando serenidade para entender e interpretar a sua própria linguagem.
“(..) Uma ordem mitológica é um conjunto de imagens que dá à consciência um significado na existência...Mas a mente sai em busca de significados; ela só consegue funcionar se reconhecer (ou inventar) um conjunto de regras”[10]
Ah, os rituais!!
[1] ADR – significando Alternative Dispute Resolution – em português, Meios Alternativos de Disputa [2] Bagno, Marcos, A linguagem de Eulália: Novela Sociolinguística, Editora Contexto, São Paulo, 16ª edição, 1ª reimpressão, 2010 [3] Chomsky, Noam, Que Tipo de criaturas somos nós?, 2018, Petrópolis, Editora Vozes [4] Pinker, Steven, The Language Instinct, 1994 ( edição 2007) [5] Lévy, Pierre, O que é Virtual, 1994(2ª. Edição – 2011( 2ª reimpressão 2017)), Editora 34 Ltda, São Paulo, p. [6] [7] Schopenhauer, Arthur, 19788-1860, A Arte de Escrever,, Porto Alegre, LP&M, 2014, p. 94 [8] Considerado um dos mais importantes pensadores contemporâneos, Lévi-Strauss concluiu que a estrutura psíquica e linguística dos grupos humanos, vivendo em diversas épocas e lugares, seria idêntica: todos pensam da mesma forma, mas sobre coisas diferentes. Os rituais – sejam eles festivos, militares ou religiosos – têm como marca comum a repetição e oferecem uma sensação de segurança, não apenas por sua familiaridade, mas porque promovem um sentimento de coesão social. Eles demonstram a ordem e a promessa de continuidade desses grupos. Individualmente, a necessidade de se reinventar também é cíclica. http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/reportagens/8585-a-importancia-dos-ritos-de-passagem [9] Campbell, Joseph, 1904-1987- Mito e Transformação, 208, Editora Ágora, São Paulo, p.36 [10] Campbell, Joseph, 1904-1987- Mito e Transformação, 208, Editora Ágora, São Paulo, p.34
* Campbell, JOseph, 1904-1987 - As Máscaras de Deus: mitologia criativa, 2010, São Paulo: Palas Athena Editora, p.85