Quem sou

A advocacia de hoje é uma advocacia em transformação,  envolvendo a busca de soluções que tenham como base a compreensão do direito através da sua conexão com as demais áreas do conhecimento e, para mais além, incluindo e respeitando os saberes do próprio cliente, enquanto ser capaz e tomador de decisões.

A visão que se espera do profissional do direito envolve a busca de soluções até mesmo simplificadas, mas que exigem uma mudança na maneira de perceber o mundo,  o que, naturalmente, também  implica em mudança de valores, ou sua adaptação aos novos tempos.

As soluções jurídicas resultantes desta nova percepção e, que, igual modo, envolvem uma conexão holística, devem estar adequadas às condições e características de cada cliente, considerando a complexidade de cada um, sejam pessoas físicas, sejam empresas. A prática jurídica, portanto, deve envolver uma visão sistêmica.

Com este espírito é que ofereço um trabalho conjunto com o cliente, atendendo suas necessidades e objetivos. A prestação de serviços jurídicos não se restringe ao contencioso judicial, ou administrativo, mas evolui para o oferecimento de alternativas no processo de construção e reconstrução das relações pessoais e negociais, consultivo e aconselhamento de forma consciente, assim como na obtenção de soluções extraídas de processos colaborativos de negociação e mediação, bem como na formação de redes com outros profissionais, incluindo distintas expertises.

Auxiliar o cliente a ter plena consciência na tomada de decisão e suas repercussões, a criar soluções simples para a complexidade do mundo de hoje, construir estratégias de negócios, estratégias para prevenção, ou solução de conflitos, constituem-se em alguns dos grandes objetivos da prestação de serviços, amparada por formações em competências próprias e num constante aprimoramento e desenvolvimento pessoal e acadêmico.

A experiência de muitos anos de prática jurídica, transparência, lealdade, pessoalidade, colaboração, cooperação, criatividade, comprometimento, tenacidade, são alguns dos valores que compõem a minha ética profissional e os propósitos da prestação de serviços oferecida.

Ana Luiza Panyagua Etchalus

FORMAÇÃO

 

1984 Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

2019-2020 Mestranda em Direito Internacional do Comércio pela Universidade do País Basco (UPV) e Fundación Asmoz – Euskadi – Espanha

 

2017-2018 Especialização (Pós-graduação Lato Senso) Em Psicologia Jurídica pelo IMED - Porto Alegre.

 

2019 Mediadora Certificada pelo ICFML, Formação em Negociação, Mediação e Resolução de Conlfitos pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos e Faculdade Católica de Direito – Escola do Porto – Portugal.

 

2019 Certificação em Prática de Direito Colaborativo pela  North CarolinaBAR Association dos Estados Unidos da América ( EUA);

 

2019 Certificada em ODR”s Online Dispute Resolution pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores LuMsófonos

 

2020 Mediadora familiar certificada pela Clip Instituto de Psicoterapia e Mediação – Porto Alegre – RS

 

2020 Certificada como EMediadora pela MediarOline – Espanha – www.emediador.eu

Advogada, brasileira, natural de Pelotas – RS, nascida em 23 de dezembro de 1961, inscrição na OAB-RS nº 18.468, CPF nº 369.887.070/34, RG nº 1010499133 SSP/RS.

 
 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1979 a 1980 Banco de Investimento Sul Brasileiro S.A., auxiliar administrativo.

 

1980 a 1981 Junta Comercial do Rio Grande do Sul, estagiária.

 

1981 a 1983 Banco Iochpe de Investimentos S.A., auxiliar administrativo.

 

1983 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, estagiária junto ao Serviço de Assistência Judiciária Gratuiata.

 

1983 Advogada autónoma na qualidade de estagiária (OABRS 79E39) com atividades centradas no ámbito da Justiça do Trabalho com assessoramento a empresas.

 

1988 a 1989 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Advogada.

 

1984 Advocacia judicial de primeira e segunda instancia em assesssoramento a pessoas físicas e jurídicas nas áreas cível e trabalhista (judicial e extrajudicial), advocacia consultiva e colaborativa e mediadora de conflitos.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 

Designação através das Portarias GP 011/90, 126/90, 064/90, 94/91, 366/91, 613/91, 067/92, expedidas pela Presidência da OAB/RS para integrar a Comissão de Exame de Ordem da Seccional – banca examinadora da área cível – direito civil e comercial;

 

Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon;

 

Designada através da Portaria nº 422/98 da Presidência  da OAB/RS, para integrar a Comissão Especial de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS. Atividade desempenhada de maio de 1998 a abril/1999;

 

Co-autora, juntamente com os demais membros da Comissão Especial de Direitos do Consumidor da OABRS, Gestão 1998/2000, da “1ª Cartilha do Consumidor – Nova Lei dos Planos de Saúde”;

 

Integrante como convidada e cofundadora do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, coordenado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça;

 

Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;

 

Membro da Comissão de Práticas Colaborativas do IBDFAM-RS;

 

Fundadora e Presidente da Casa Basca do Rio Grande do Sul, organização cultural sem fins lucrativos (www.casabascars.org);

 

Integrante do Conselho de Direção - Coordenadora para o Mercosul da Associação Ageriz  – Bilbao – Espanha;

 

Intermediária de relações internacionais entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Província de Biskaia, Euskadi( Espanha) – ano 2012;

 

Representante dos interesses do Cluster basco ACLIMA - http://www.aclima.eus/  - anos 2013-2014;

 

Associada à Asociación de Derecho Colaborativo de Euskadi – Espanha -  2019.

 

Membro da Global Collaborative Law Council – Estados Unidos – 2019;

 

Membro do IACP – International Academy of Collaborative Professionals;

 

Co-fundadora da Red Latino-Americana de Derecho Colaborativo - 2020

 
 

VOTO DE LOUVOR

Voto de louvor com lançamento nos assentamentos profissionais expedido pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, através da Portaria GP 813/90, pelo desempenho de encargos conferidos no biênio 1989/1990 com “invulgar proficiência”;

 

Agradecimento especial, através do Ofício 014/93 da Escola Superior de Advocacia, expedido pela Presidência da OABRS e da Diretoria da Escola, pela “brilhante colaboração” como componente da Banca Examinadora do Exame de Ordem de 1992, Gestão 91/93.

CURSOS, SEMINÁRIOS,  PALESTRAS E CONGRESSOS

 

Curso de Extensão sobre o Direito da Prova na Escola Osvaldo Vergara de Pós-Graduação em Ciências Judiciárias e Sociais. Período: abril de 1985

 

II Seminário Nacional para Empregadores sobre Relações de Trabalho, 05 e 06 de outubro de 1989, promovido  Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul e Organização Internacional do Trabalho;

 

Conferência sobre Sociedades e Grupos Econômicos – Fusão, Cisão, Incorporação, 02 de dezembro de 1989, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas e Sociais-IBCEJUR;

 

II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, 04, 05 e 06 de junho de 1992, promoção do Instituto de Estudos Jurídicos e Escola Superior de Advocacia da OABRS;

 

1º Ciclo de Palestras Direito do Trabalho Brasil e Mercosul, 10 de outubro de 1997, promovido pelo SENAC e SIVEIPEÇAS;

 

Seminário “A Regulamentação do Código de Defesa do Consumidor”, 27 de outubro de 1997, promovido por Carta Maior Publicações e Promoções Ltda;

 

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor, 02 de dezembro de 1997, promoção AJURIS e Editora Síntese;

 

Palestra sobre “Contrato por Prazo Determinado e Banco de Horas” proferida em 31 de março de 1998 pela Secretária de Relações do trabalho Adjunta do Ministério do Trabalho , a convite do Delegado Regional do Trabalho/RS;

 

Participação no 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 08 a 11 de março de 1998;

 

Curso  “A sistemática Atual do Consórcio” – ministrado pela ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio em conjunto com o PROCON/RS em 12/09/2003, Porto Alegre-RS;

 

II Ciclo de Debates da OABRS – “A Reforma do CPC e a Racionalização da Justiça” – 29, 30/11/2004 e 01/12/2004, Hotel Embaixador, Porto Alegre – RS;

 

Congresso Internacional de Direito do Consumidor – 15 Anos do Código de Defesa do Consumidor – de 07/09 a 10/09/2005 – Hotel Serrano, Gramado – RS;

 

XV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T – 13 e 14 de setembro de 2007 – Porto Alegre – RS;

 

Seminário de Direito Processual Civil -06 de novembro de 2008 – Hotel Plaza San Rafael – Porto Alegre – RS;

 

Curso “Direito de Família nas Questões Empresariais”, 26 e 27 de julho de 2012 – Associação dos Advogados de São Paulo – São Paulo – SP;

 

Curso “Holdings: Estratégias Societárias e Tributárias”, 20 de Agosto de 2012 – Cexcomex Treinamento Empresarial – Federasul – Porto Alegre – RS.

 

V Congresso de Direito de Família do Mercosul – IBDFAM – 08 a 10 de agosto de 2013.

 

VI Congresso do Mercosul de Direito de Família – 05 e 06 de setembro de 2014 – IBDFAM – Porto Alegre;

 

VII Congresso do Mercosul de Direito de Família – outubro de 2015 – IBDFAM – Porto Alegre;

Seminário Internacional Trabalho Seguro – outubro 2017  Tribunal Superior do Trabalho – Brasilía – DF;

 

A Reestruturação de Empresas após a Reforma Trabalhista – Sodepe Brasil – abril de 2018 – São Paulo (SP);

 

Curso de Mediação e Arbitragem Trabalhista – Teoria e Prática – TAST – Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo(www.arbitragem.com.br);

 

Curso  Negociação – A Competência Fundamental da Mediação Empresarial,  11 março de 2019 – Clip – Instituto de Mediação  e ICMFL.

 

Treinamento Internacional em Contratos Conscientes – Dra. J Kim Wrigth  - Legal Changemakers, Via Concórdia e Humana Comunicação – São Paulo -  22 e 23 de agosto de 2019

 

Workshop Internacional sobre Mediação Empresarial – ICFML  e Algi Mediação –  São Paulo - 29 de agosto de 2019

 

3º. Encontro do Instituto de Certificados do ICFML – São Paulo – 30 de agosto de 2019 

 

Curso de Formação de Mediadores de Conflitos 2019-2ª. Turma – Programa Mediar da Policia Civil RGS – UERGS – Universidade  Estadual do RGS

 

I Encontro CONIMA de Arbitragem e Mediação Trabalhista – 19 de novembro de 2019 – Associação Comercial do Distrito Federal.

 

6º. Encontro sobre a Prática da Mediação da Federação Nacional de Mediadores de Conflitos de Portugal- Lisboa – 27/02/2020.

 
 

PALESTRAS PROFERIDAS

Palestra proferida junto à turma do 3º semestre do Curso de Contabilidade da Faculdade São Judas Tadeu acerca dos Fundamentos do Instituto da Estabilidade no Emprego e do sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, abril de 1985; Participação como debatedora convidada pela Associação Gaúcha dos Fiscais da Previdência no tema “Cooperativas de Trabalho”, em evento realizado em 14 de outubro de 1996 na sede INSS em Porto Alegre;

 

Entrevista sobre direitos trabalhistas concedida ao Jornal do Comércio, Porto Alegre, veiculada na edição de 09 de dezembro de 1996, pág. 16, Caderno de Economia, sobre Direitos Trabalhistas;

 

Palestra proferida em curso promovido pela Federação das Mulheres Gaúchas sobre Legislação Trabalhista, Direitos e Deveres, em 10 de dezembro de 1996;

 

Entrevista “ao vivo” como convidada do programa televisivo “Bom Dia Rio Grande!”(RBS/TV) do dia 10 de dezemb4ro de 1996 sobre direitos trabalhistas;

 

Participação como expositora e debatedora na 1ª Jornada do Consumidor – Lei dos Planos de Saúde , promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil/RS, em 01 de out4ubro de 1998, Porto Alegre;

 

Participação, a convite de membro do legislativo municipal, na qualidade de debatedora sobre o tema “A mulher, a Produção e o Consumo”, em painel promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Consumidor, 15 de março de 1999.

 

Palestra proferida sobre o tema "Alguns Aspectos das Novas Relações de Consumo" a convite da Câmara dos Jovens Dirigentes Lojistas/POA-SINDILOJAS na sede do SPC local, em 01 de junho de 1999.

 

Debatedora  em debate promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre – Comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor, juntamente com integrantes do Foro Estadual do Consumidor, Defensoria Pública, Sindicatos Empresariais, Sindilojas e membros do legislativo municipal sobre o tema “Porque aumentam os preços” –  26 de novembro de 2002.

 

Co-Fundadora do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor (colegiado que congrega 55 entidades públicas e civis do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Rio Grande do Sul, dentre os quais o Ministério Público Estadual, o Procon, a Delegacia do Consumidor, representantes de organizações não governamentais de consumidores, representantes de fornecedores).

 

Palestra proferida sobre Direitos da Personalidade e Consumidor no Fórum de Ouvidoria da INFRAERO, Superintendência Regional do Sul em 29 de março de 2006 – Aeroporto Internacional Salgado Filho.

 

Palestra “Direito Colaborativo e Novas Formas de Contratação” – I Jornada Itinerante de Direito e Negócios Imobiliários – 18 a 19 de outubro de 2019 – Pelotas – RS

 

Palestra – Direito Colaborativo e Contratos Conscientes – Departamento Geral de Política Judicial de Portugal – Lisboa – 18/02/2020;

 

Palestra – Advocacia Colaborativa – 2º. Congresso da Advocacia Online – Advocacia Consensual – 25/05/2020

 

Coordenadora e Professora na plataforma MediarOnline- Edição Brasil – www.emediador.eu

PUBLICAÇÕES

Alma Basca – Tudo o Que tem Nome Existe – Editora Alternativa, 2010 (1ª. Edição) 2011 (1ª. Edição idioma espanhol) – o livro foi apresentado na  56ª. Feira do Livro de Porto Alegre, Feira do Livro de Pelotas(RS); Feira Bi-Nacional do Livro de Santana do Livramento/Rivera(Brasil-Uruguai); Feira Internacional do Livro de Jaguarão-Rio Branco(Brasil-Uruguai); Libreria Elkar em Bilbao – 2012; Feira Internacional do Livro de Buenos Aires(2014).

 

Crônicas Jornal Sutiã – Sustentando Idéias ( www.jornalsutia.com.br) – anos de 2009 a 2012;

 
 

REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS

Diretora de ETCHALUS – Visão Jurídica Sistêmica – www.etchalus.com.br, empresa com serviços profissionais voltados ao atendimento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, atuação centrada no âmbito do civil, comercial e trabalhista. Advocacia estratégica, com ênsafe em processos colaborativos, mediação e negociações, bem como contruções de contratos e relações jurídicas e constrações de relações internacionais. Vasta experiencia de contencioso civil e administrativo. Algumas pessoas jurídicas já atendidas pelo escritório -  Banco do Brasil S/A;   Laminação de Metais Clemente Ltda(SP); correspondente para Porto Alegre, em parceria com Lobo e De Rizzo Advogados (SP) para Banco Volkswagen S/A, Volkswagen Leasing S/A , BDF Nívea  Ltda, Audi do Brasil S/A, Chubb do Brasil S/A; -  Alumínio Royal S/A; - Imograpa S/A Construções; Viação Pelicano Ltda, correspondente em Porto Alegre para  Ernst & Young Auditores Independentes S S.

 

MEDIADORA VOLUNTÁRIA junto à Câmara de Mediação Familiar da Defensoria Pública do RGS.

 

Mentora para empresas canadenses no Brasil no Programme de mentorat mondial | Global Mentor Program  da Global Affairs Canada

do Governo do Canadá

 

Agosto   2020